CERTIFICAÇÕES

A OCA é reconhecida por várias instituições no País e possui todas as certificações exigidas.

CEBAS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistencia Social.

Concedido pela Portaria Nº 235, de 21 de novembro de 2014.

UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL:

PORTARIA nº 435, expedido em: 01/08/2011, publicado em: 15/03/2010 (extinta em março de 2016).

Páginas do D.O.U.: 35 SEÇÃO 1 DOU.

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL:

Lei 13.862 de 09/12/2009.

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL:

Decreto 1752 de 14/03/2007.

INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS:

CNAS: Conselho Nacional de Assistência Social

CMAS: Conselho Municipal de Assistência Social

CMS: Conselho Municipal de Saúde

CMDCA: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CMDI: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.